Em comemoração aos 17 anos do St. Marche, nós levaremos você e um acompanhante para uma experiência única pela Itália.

Para participar é muito simples: a cada R$100, clientes Você Marche ganham um cupom para concorrer ao sorteio e pagando com AMEX tem cupom em dobro

Mas não perde tempo que a promoção vai só até 31/12/2019.

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

“VIAGEM ST. MARCHE”

1. EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1. Empresa Mandatária:

1.1.1. Razão Social: Brandco Administração e Licenciamento de Marcas Ltda.
1.1.2. Endereço: rua Dr. Mario Ferraz, 240 – Jardim Paulistano – São Paulo/SP
1.1.3. CNPJ: 11.512.448/0001-00

1.2. Empresa Aderente:

1.2.1. Razão Social: American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda.
1.2.2. Endereço: avenida das Nações Unidas, 14.171 – Torre B – 3º andar – São Paulo/SP
1.2.3. CNPJ: 07.965.479/0001-40

2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

2.1. A promoção “Viagem St. Marche”, doravante designada “PROMOÇÃO” a ser realizada pelo “St. Marche”, doravante designada “Promotora”, no período de participação compreendido entre 8h do dia 4 de novembro de 2019 até 20h do dia 31 de dezembro de 2019, é permitida somente a pessoa física cadastrada no programa Você Marche, residente e domiciliada em território nacional, interessada em participar, exceto àquelas previstas no item 7.4, e que cumpra o disposto no presente regulamento.

2.2. A cada R$ 100 (cem reais) gastos em compras no St. Marche, o cliente cadastrado no programa Você Marche terá direito a 1 (um) cupom de participação, nos termos deste regulamento.

2.2.1. Os clientes do programa Você Marche que realizarem compras a cada R$ 100 (cem reais) no St. Marche e efetuarem o pagamento com o cartão American Express terão direito a cupons em dobro. 

2.3. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10o, do Decreto no 70.951/72, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas acima de 13% de teor alcoólico, fumo e seus derivados.

2.4. De posse do cupom da promoção o participante deverá preencher à caneta e de forma legível seus dados pessoais (nome, CPF, telefone, e endereço completo) e responder com um “X” a pergunta da promoção.

2.4.1. O cupom deverá ser preenchido com todos os dados exigidos em nome do participante que realizou a compra e depositado na urna localizada nos St. Marche até o dia 31 de dezembro de 2019.

2.5. A nota fiscal de compra na promoção que originou a entrega do cupom de participação deverá ser armazenada e mantida em poder do participante e apresentada em caso de contemplação para o recebimento do prêmio, sob o risco de desclassificação no caso da não comprovação/apresentação.

3. PERGUNTA DA PROMOÇÃO

“Qual supermercado pode levar você para uma viagem gastronômica para a Itália?”

4. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

4.1. As apurações ocorrerão no St. Marche localizado na rua Carlos Weber, 502 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP - 05303-000, conforme datas e horários descritos na tabela abaixo.

4.2. Serão distribuídos 8 (oito) prêmios, sendo um para cada contemplado conforme descrição abaixo:

Data da apuração 

Qtd. de prêmios

Descrição de cada prêmio

7/1/2020 às 14h

1o e 2o prêmios sorteados

1 (uma) viagem para a Itália com direito a um acompanhante, de quatro dias, para conhecer e visitar vinícolas parceiras do St. Marche com direito a jantares e/ou almoços harmonizados, constituída de: passagens aéreas (ida/volta), hospedagem em hotéis categoria turística, translado, seguro-viagem e cartão travel money com 50 euros por pessoa/dia para alimentação.

Prêmio no valor de R$ 29 mil.

14/1/2020 às 14h

1o e 2o prêmios sorteados

1 (uma) viagem para a Itália com direito a um acompanhante, de quatro dias, para conhecer e visitar vinícolas parceiras do St. Marche com direito a jantares e/ou almoços harmonizados, constituída de: passagens aéreas (ida/volta), hospedagem em hotéis categoria turística, translado, seguro-viagem e cartão travel money com 50 euros por pessoa/dia para alimentação.

Prêmio no valor de R$ 29 mil.

21/1/2020 às 14h

1o e 2o prêmios sorteados

1 (uma) viagem para a Itália com direito a um acompanhante, de quatro dias, para conhecer e visitar vinícolas parceiras do St. Marche com direito a jantares e/ou almoços harmonizados, constituída de: passagens aéreas (ida/volta), hospedagem em hotéis categoria turística, translado, seguro-viagem e cartão travel money com 50 euros por pessoa/dia para alimentação.

Prêmio no valor de R$ 29 mil.

28/1/2020 às 14h

1o e 2o prêmios sorteados

1 (uma) viagem para a Itália com direito a um acompanhante, de quatro dias, para conhecer e visitar vinícolas parceiras do St. Marche com direito a jantares e/ou almoços harmonizados, constituída de: passagens aéreas (ida/volta), hospedagem em hotéis categoria turística, translado, seguro-viagem e cartão travel money com 50 euros por pessoa/dia para alimentação.

Prêmio no valor de R$ 29 mil.


5. PREMIAÇÃO TOTAL

Quantidade total de prêmios

Valor total da promoção R$

8

R$ 232 mil


6. FORMA DE APURAÇÃO:

6.1. Todos os cupons depositados nas urnas da promoção serão encaminhados para o local da apuração, no qual participarão das apurações de forma acumulativa. Em cada apuração serão retirados aleatoriamente tantos cupons quantos forem necessários até que se encontrem 2 (dois) cupons devidamente preenchidos e com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir em cada apuração.

6.2. A apuração será realizada por membros da empresa promotora, que possuem reconhecida capacidade e saber notório relacionado às regras da presente promoção. A decisão desses membros será considerada soberana e irrecorrível.

6.3. Em cumprimento à portaria MF 41/08 Art. 3o, todos os cupons contemplados em cada apuração retornarão à urna para participar das demais apurações, sendo que o cupom contemplado será fotocopiado para fins de prestação de contas e o original retornará à urna para participar das demais apurações.

6.4. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.

7. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

7.1. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas previstas neste regulamento e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, valendo apenas os cupons de participação originais impressos pela Promotora.

7.2. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de comprovação de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

7.3. Uma vez identificada a prática de ato tipificado como ilícito penal, o contemplado responderá pelo crime de falsificação de documentos ou uso de documento falso, sem prejuízo de responder civilmente por seus atos.

7.4. Não poderão participar da promoção os funcionários do St. Marche e ainda de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta promoção e seus respectivos funcionários. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.

7.4.1. O cumprimento do item é de responsabilidade da empresa promotora, por meio de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.
7.4.2. As pessoas mencionadas no item 7.4, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para participar da promoção não terão direito à premiação. Caso essa identificação seja feita no momento da apuração, será retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido. Se porventura a empresa promotora receber denúncia posterior à apuração e anterior ao usufruto do prêmio, indicando que qualquer ganhador se enquadra numa das categorias mencionadas no item 7.4 e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio, sendo que neste caso o participante será substituído por outro participante sorteado (cupons suplentes) e assim sucessivamente até que se encontre um contemplado que atenda as regras do presente regulamento.

8. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

8.1. O nome do contemplado será divulgado no site e nas redes sociais do St. Marche para consulta no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da respectiva apuração.

8.2. As Empresas Promotoras comunicarão o contemplado sobre a classificação e premiação destes nesta Promoção no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da respectiva apuração.

8.3. O contato com o contemplado será realizado por meio de ligação telefônica e/ou telegrama, com base nas informações contidas no cupom; no momento da comunicação a empresa promotora informará ao contemplado os procedimentos necessários para o recebimento do prêmio.

9. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

9.1. O prêmio será entregue ao respectivo contemplado no St. Marche mais próximo da residência deste em data e horário a ser combinado com o contemplado ou ainda no domicílio do contemplado em até 30 (trinta) dias a contar da data da respectiva apuração de acordo com o Decreto no 70.951/72 – Artigo 5o. 

9.2. Para a retirada e/ou entrega do prêmio, o ganhador deverá apresentar documentação comprobatória original e cópia do RG/CNH, CPF e cópia do comprovante de residência. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros.

9.3. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

9.4. Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio a terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.

9.5. Na eventualidade do ganhador vir a falecer, o respectivo prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue a um dos herdeiros do contemplado, com consentimento dos demais, desde que devidamente comprovada esta condição.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS:

10.1. O regulamento da promoção está disponível no balcão de trocas da promoção e no site www.marche.com.br.

10.2. A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o presente regulamento, comprometendo-se a obedecê-lo integralmente, previamente à sua participação na promoção. 

10.3. O contemplado autoriza o uso de sua imagem, voz, desempenho e nome em filmes publicitários e institucionais veiculados em mídia eletrônica, fotos, cartazes, anúncios em jornais e revistas e em qualquer outra forma de mídia impressa, para divulgação da Promoção no território nacional e exterior pelo período de até 1 (um) ano após a data da divulgação da contemplação. 

10.4. Os participantes também autorizam o uso de seu nome, endereço físico, eletrônico, telefone, RG e CPF informados no ato do preenchimento do cadastro de participação da promoção, com propósito de formação de cadastro e mailing de comunicação da empresa promotora e aderentes, dados estes que não serão comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito, conforme as regras definidas no Código de Defesa do Consumidor.

10.5. Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação na presente Promoção serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões da comissão serão soberanas.

10.6. Conforme o disposto no Art. 70o, inciso 1o, “b”, da Lei no 11.196, de 21/11/05, a empresa promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3o dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, por meio de Darf, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

10.7. Ocorrerá prescrição do direito ao prêmio dentro de 180 (cento e oitenta) dias após a data do sorteio da promoção. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. Os prêmios ganhos e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6o do Decreto no 70.951/72.

10.8. Fica, desde já, eleito o foro da comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção. 

10.9. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei no 5.768/71, regulamentada pelo Decreto no 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização Secap nº. 06.005912/2019 expedido pelo Ministério da Economia.

REGULAMENTO DO CONCURSO

 “ST. MARCHE – O MELHOR DA ENOGASTRONOMIA ITALIANA”

1. EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1. Razão Social: Brandco Administração e Licenciamento de Marcas Ltda
1.2. Endereço: Rua Dr. Mario Ferraz, 240 – Jardim Paulistano – São Paulo/SP
1.3. CNPJ: 11.512.448/0001-00

2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

2.1. Esta promoção intitulada “St. Marche – O Melhor da Enogastronomia Italiana” e é promovida pelo St. Marche no período compreendido entre 28 de novembro de 2019 à 26 de dezembro de 2019, sendo valida para qualquer pessoa física residente e domiciliada nas cidades de São Paulo, Barueri, Santana de Parnaíba, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Jandira, Osasco e São Caetano do Sul, interessada poderá participar da promoção desde que cumpra as condições do presente plano de operação.

2.2. A promoção irá ocorrer no perfil/pagina do St. Marche no Instagram (@stmarche), onde serão realizadas 04 (quatros) etapas em período de participação diferente, em cada uma das etapas da promoção será publicado no perfil/pagina do St. Marche uma foto oficial da promoção, onde os interessados em participar deverão curtir/seguir a pagina oficial da St. Marche no Instagram, curtir a foto correspondente ao período de participação, marcar 03 amigos nos comentários (exceto pessoas públicas, celebridades, etc...) e responder de forma criativa a pergunta “Porque o St. Marche é o meu supermercado favorito?” no mesmo comentário.

2.2.1. Somente serão considerados válidos para a promoção os comentários realizados na foto oficial correspondente ao período de participação vigente, cujo participante esteja seguindo o perfil/pagina do St. Marche, tenha curtido a foto oficial e marcado no comentário da foto a resposta promocional e a marcação de três amigos, ou seja, não serão validos comentários separados, no qual o participante marque três amigos ou menos e em outro comentário responda a pergunta promocional ou não esteja seguindo a pagina do St. Marche no Instagram.

2.2.2. Período de participação de cada etapa promoção:
1ª Etapa: 28/11 a 05/12 com apuração no dia 06/12/2019.
2ª Etapa: 06/12 a 12/12 com apuração no dia 13/12/2019.
3ª Etapa: 13/12 a 19/12 com apuração no dia 20/12/2019.
4ª Etapa: 20/12 a 26/12 com apuração no dia 27/12/2019.

2.3. Os interessados em participar da promoção poderão participar de quantas etapas e quantas vezes desejarem em cada etapa, desde que enviem comentários na foto oficial marcando 03 amigos diferentes e que obedecerem aos critérios apresentados no presente regulamento, no entanto o participante poderá ser contemplado uma única na promoção.

3. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PRÊMIO:

3.1. As apurações ocorrerão no escritório da St. Marche localizada na Av. Manuel Bandeira, 291 – Bloco D – 2º Andar – Vila Leopoldina – São Paulo/SP – 05317-020, conforme a datas e horários descritos na tabela abaixo.

3.2. Serão distribuídos 04 (quatro) prêmios em toda a promoção, sendo um prêmio para cada contemplado conforme descrição abaixo:

Data da Apuração

Qtd de Prêmios

Descrição de cada prêmio

06/12/2019 das 10h00 às 15h00

01 prêmio sorteado

- 01 (um) Kit Itália, composto por:
- 02 Ecobag Amarelo Espampa Massa; 01 Azeite Italiano Extra Virgem Colovita 250ml;
- 01 Café Espresso Lavazza Armonico Intensità 8 com 10 cápsulas;
- 01 Alcachofra na Brasa La Pastina 130G;
- 01 Anchovas Italianas ZAROTTI 48g;
- 01 Brusqueta de Alcachofra LA PASTINA 280g;
- 01 Farinha de Trigo COLAVITA Tipo 00 1kg;
- 01 Grissini Parmesão FLORIO 120g;
- 01 Molho de Tomate FRENTANO 525g;
- 01 Molho Pesto COLAVITA 135g;
- 01 Queijo Grana Lascas GRAN FORMAGGIO 300g;
- 01 Pancetta Fatiada NEGRINI 80g;
- 01 Presunto Cru em Laminas VITO BALDUCCI 100g;
- 01 Macarrão RUSTICHELLA Spaghetti 500g;
- 01 Vinagre Balsâmico A4 Modena COLAVITA 250ml;
- 01 Arroz Arbório DI SALERNO 1Kg;
- 01 Biscoito Italiano LOACKER Napolitaner 152g;
- 01 Creme de Avelã NUTELLA Pote 140g;
- 01 Aperitivo APEROL Garrafa 750ml;
- 01 Vinho Italiano SANTA CRISTINA Sangiovese Tinto 750ml.
- Prêmio no valor de R$ 586,13.

13/12/2019 das 10h00 às 15h00

01 prêmio sorteado

- 01 (um) Kit Itália, composto por:
- 02 Ecobag Amarelo Espampa Massa; 01 Azeite Italiano Extra Virgem Colovita 250ml;
- 01 Café Espresso Lavazza Armonico Intensità 8 com 10 cápsulas;
- 01 Alcachofra na Brasa La Pastina 130G;
- 01 Anchovas Italianas ZAROTTI 48g;
- 01 Brusqueta de Alcachofra LA PASTINA 280g;
- 01 Farinha de Trigo COLAVITA Tipo 00 1kg;
- 01 Grissini Parmesão FLORIO 120g;
- 01 Molho de Tomate FRENTANO 525g;
- 01 Molho Pesto COLAVITA 135g;
- 01 Queijo Grana Lascas GRAN FORMAGGIO 300g;
- 01 Pancetta Fatiada NEGRINI 80g;
- 01 Presunto Cru em Laminas VITO BALDUCCI 100g;
- 01 Macarrão RUSTICHELLA Spaghetti 500g;
- 01 Vinagre Balsâmico A4 Modena COLAVITA 250ml;
- 01 Arroz Arbório DI SALERNO 1Kg;
- 01 Biscoito Italiano LOACKER Napolitaner 152g;
- 01 Creme de Avelã NUTELLA Pote 140g;
- 01 Aperitivo APEROL Garrafa 750ml;
- 01 Vinho Italiano SANTA CRISTINA Sangiovese Tinto 750ml.
- Prêmio no valor de R$ 586,13.

20/12/2019 das 10h00 às 15h00

01 prêmio sorteado

- 01 (um) Kit Itália, composto por:
- 02 Ecobag Amarelo Espampa Massa; 01 Azeite Italiano Extra Virgem Colovita 250ml;
- 01 Café Espresso Lavazza Armonico Intensità 8 com 10 cápsulas;
- 01 Alcachofra na Brasa La Pastina 130G;
- 01 Anchovas Italianas ZAROTTI 48g;
- 01 Brusqueta de Alcachofra LA PASTINA 280g;
- 01 Farinha de Trigo COLAVITA Tipo 00 1kg;
- 01 Grissini Parmesão FLORIO 120g;
- 01 Molho de Tomate FRENTANO 525g;
- 01 Molho Pesto COLAVITA 135g;
- 01 Queijo Grana Lascas GRAN FORMAGGIO 300g;
- 01 Pancetta Fatiada NEGRINI 80g;
- 01 Presunto Cru em Laminas VITO BALDUCCI 100g;
- 01 Macarrão RUSTICHELLA Spaghetti 500g;
- 01 Vinagre Balsâmico A4 Modena COLAVITA 250ml;
- 01 Arroz Arbório DI SALERNO 1Kg;
- 01 Biscoito Italiano LOACKER Napolitaner 152g;
- 01 Creme de Avelã NUTELLA Pote 140g;
- 01 Aperitivo APEROL Garrafa 750ml;
- 01 Vinho Italiano SANTA CRISTINA Sangiovese Tinto 750ml.
- Prêmio no valor de R$ 586,13.

27/12/2019 das 10h00 às 15h00

01 prêmio sorteado

- 01 (um) Kit Itália, composto por:
- 02 Ecobag Amarelo Espampa Massa; 01 Azeite Italiano Extra Virgem Colovita 250ml;
- 01 Café Espresso Lavazza Armonico Intensità 8 com 10 cápsulas;
- 01 Alcachofra na Brasa La Pastina 130G;
- 01 Anchovas Italianas ZAROTTI 48g;
- 01 Brusqueta de Alcachofra LA PASTINA 280g;
- 01 Farinha de Trigo COLAVITA Tipo 00 1kg;
- 01 Grissini Parmesão FLORIO 120g;
- 01 Molho de Tomate FRENTANO 525g;
- 01 Molho Pesto COLAVITA 135g;
- 01 Queijo Grana Lascas GRAN FORMAGGIO 300g;
- 01 Pancetta Fatiada NEGRINI 80g;
- 01 Presunto Cru em Laminas VITO BALDUCCI 100g;
- 01 Macarrão RUSTICHELLA Spaghetti 500g;
- 01 Vinagre Balsâmico A4 Modena COLAVITA 250ml;
- 01 Arroz Arbório DI SALERNO 1Kg;
- 01 Biscoito Italiano LOACKER Napolitaner 152g;
- 01 Creme de Avelã NUTELLA Pote 140g;
- 01 Aperitivo APEROL Garrafa 750ml;
- 01 Vinho Italiano SANTA CRISTINA Sangiovese Tinto 750ml.
- Prêmio no valor de R$ 586,13.


4. PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade total de prêmios

Valor total da promoção

04

R$ 2.344,52

5. FORMA DE APURAÇÃO:

5.1. Todos os comentários na foto oficial correspondente ao período de participação da etapa vigente serão avaliados por uma comissão julgadora formada por membros de reconhecida capacidade e saber notório relacionado ao concurso, que efetuará o julgamento com base nos critérios de criatividade, originalidade e adequação as regras propostas e selecionará 01 (um) participante em cada apuração. As decisões da comissão serão soberanas e irrevogáveis, não cabendo qualquer tipo de questionamento e/ou recurso por parte dos participantes.

6. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

6.1. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

6.2. Não poderão participar da promoção funcionários da St. Marche e ainda empresas diretamente envolvidas com esta Campanha e seus respectivos funcionários. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.

6.2.1. As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para participar da promoção, não terão direito à premiação, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis a serem promovidas pela empresa mandatária e aderente em face do infrator. Caso esta identificação seja feita no momento da seleção, será retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido.

6.2.2. Se porventura, a Empresa Promotora receber uma denúncia posterior à apuração, no momento da entrega e/ou anterior ao usufruto do prêmio, indicando que qualquer ganhador não atendeu os requisitos do concurso e/ou se enquadra em uma das categorias acima e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio, sendo que neste caso o participante será substituído por outro participante sorteado (suplentes) e assim sucessivamente até que se encontre um contemplado que atenda as regras do presente regulamento.

7. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

7.1. Os nomes dos contemplados serão divulgados na pagina da St. Marche no Instagram até 5 dias após a data da apuração e neste permanecerá por 30 (trinta) dias.

7.2. Os contemplados serão notificados pela empresa através de Direct Menssage do Instagram, sendo assim é necessário que o perfil do participante também esteja em modo público, para que a empresa possa contatá-lo.

8. ENTREGA DO PRÊMIO:

8.1. O prêmio será entregue ao respectivo contemplado no St. Marche mais próxima da sua residência em data e horário agendado ou ainda no domicílio dos contemplados até 30 (trinta) dias a contar da data de cada apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.

8.2. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

8.3. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70951/72.

8.4. Na eventualidade do ganhador vir a falecer, o respectivo prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue a um dos herdeiros do contemplado, com consentimento dos demais, desde que devidamente comprovada esta condição.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1. O regulamento completo será divulgado no site www.marche.com.br.

9.2. A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o presente regulamento, comprometendo-se a obedecê-lo integralmente, previamente à postagem de quaisquer conteúdos destinados a participação na promoção.

9.3. Esta promoção não é administrada, promovida, anunciada ou patrocinada pelo Instagram, de forma que este não tem qualquer responsabilidade na execução e/ou na apuração do resultado desta promoção.

9.4. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 28/03/05, a instituição mandatária recolherá 20% (vinte por cento) de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º (terceiro) dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

9.5. Prescrição do direito aos prêmios: De acordo com o artigo 6º. do Decreto nº 70.951 de 1972, caso o prêmio não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias.

9.6. Os contemplados autorizam desde já, a utilização de seu nome, imagem e som da sua voz para divulgação do resultado do concurso pelo período de até 01 (um) ano após cada apuração, sem que isso traga qualquer ônus para a empresa promotora.

9.7. Dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente submetidas à SECAP. O PROCON local, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.

9.8. Fica, desde já, eleito o foro da comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

9.9. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº. 03.006539/2019 expedido pelo Ministério da Economia.